DGArtes: Proposta de revisão do modelo de apoio será apresentada no final de setembro

DGArtes: Proposta de revisão do modelo de apoio será apresentada no final de setembro

O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, revelou hoje, no parlamento, que irá apresentar no final de setembro uma proposta de revisão do novo modelo de apoio às artes, depois de trabalhar em sugestões dos agentes do setor.

Lisboa, 05 jun (Lusa) – O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, revelou hoje, no parlamento, que irá apresentar no final de setembro uma proposta de revisão do novo modelo de apoio às artes, depois de trabalhar em sugestões dos agentes do setor.


O ministro falava perante os deputados, durante uma audição regimental na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto para apreciação da política geral do Ministério da Cultura, na qual estão presentes, na assistência, cerca de uma dezena de artistas, sobretudo da área do teatro.


De acordo com o responsável pela tutela, será criado “um grupo de trabalho e de reflexão que desenvolva as temáticas e questões fundamentais levantadas pelos agentes culturais, com o objetivo de melhorar todo o sistema de financiamento público às artes”.


“Para isso estudámos as críticas feitas e apresentaremos ao setor as nossas propostas para ouvir novas críticas e sugestões”, que serão recolhidas pelo grupo de trabalho, que, segundo o ministro, irá começar a funcionar dentro de duas semanas.


O novo modelo de apoio às artes, que entrou em vigor este ano, foi fortemente contestado quando começaram a ser anunciados os resultados dos concursos, tendo os agentes do setor exigido mais financiamento, que foi depois concedido pelo Governo.


“Um novo modelo – em qualquer área de atividade, não apenas na cultura — precisa de acompanhamento, de revisão, de refinamento e de correções à medida que se vai implementando. É nisso que estamos empenhados”, salientou o ministro da Cultura.


Perante críticas de deputados do CDS e do BE ao novo modelo de apoio às artes, Luís Filipe Castro Mendes recordou que “as opções estratégicas e os principais objetivos do modelo de apoio às artes foram estabelecidos em decreto-lei”.


“Quanto aos aspetos relevantes suscetíveis de reflexão e revisão serão agora examinados no âmbito do Grupo de Trabalho, para o qual foi definida uma proposta de metodologia e de linhas de análise”, indicou.


Na aplicação do novo modelo, que criou três tipologias de apoio, a tutela diz já ter identificado algumas questões, nomeadamente, “a distribuição regional e articulação com as autarquias, numa linha de descentralização, a separação entre apoios à programação e apoios à criação, e a calendarização do processo concursal”.


Na audição, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, precisou que, no Grupo de Trabalho, vão participar a Direção-Geral das Artes (DGArtes), entidade responsável pela organização dos concursos, representantes do setor que tenham apresentado críticas ao modelo, entre outras entidades.


“O grupo de trabalho vai realizar várias reuniões até setembro, para reunir propostas e entregar um relatório final”, indicou.


Os agentes do setor têm contestado todos os anos os valores inscritos no orçamento para a cultura, em particular no apoio às artes, que consideram insuficientes, e criticam também a calendarização dos concursos, que resultam quase sempre em atrasos, devido à obrigatoriedade de cumprimento de prazos estabelecidos por lei, e que dependem igualmente do número de agentes que pedem uma audiência de interessados para revisão do apoio concedido.


“Convidaremos os representantes do setor para integrar este grupo e, no final, apresentaremos uma proposta de revisão do Modelo de Apoio às Artes, para a qual estamos, evidentemente, já a trabalhar. Paralelamente, estamos a analisar criticamente a plataforma de candidatura com a participação do setor, de modo a simplificar todo o processo, sempre exigente, de acesso aos apoios públicos para as artes”, disse o ministro.


Nesta área, a tutela diz que também apresentará uma proposta, com o objetivo de que o processo “reúna o máximo de consensos, possível,” para “encontrar melhores alternativas às propostas pelo Governo”.



AG // MAG

By Impala News / Lusa


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