AR moçambicana vai debater alterações legislativas em reunião extraordinária

AR moçambicana vai debater alterações legislativas em reunião extraordinária

O parlamento moçambicano reúne-se em encontro extraordinário nos dias 21 e 22 de junho para debater alterações legislativas decorrentes da revisão da Constituição, anunciou hoje a Assembleia da República.

Maputo, 04 jun (Lusa) – O parlamento moçambicano reúne-se em encontro extraordinário nos dias 21 e 22 de junho para debater alterações legislativas decorrentes da revisão da Constituição, anunciou hoje a Assembleia da República.


A reunião resulta da revisão sobre a descentralização do poder, aprovada por unanimidade em maio e que prevê que os governadores provinciais e administradores distritais passem a ser eleitos, em vez de serem nomeados pelo poder central.


A eleição dos governadores vai acontecer já a partir das eleições gerais de 15 de outubro de 2019, enquanto os administradores vão ser escolhidos a partir de 2024.


Da mesma forma, a revisão prevê que os presidentes de municípios passem a ser eleitos como cabeças-de-lista, à semelhança dos governadores e administradores.


No caso, vão liderar cada lista às assembleias municipais, já a partir das eleições de 10 de outubro deste ano, deixando de ser sufragados diretamente em boletim de voto próprio, como se verificava desde as primeiras eleições autárquicas, em 1998.


A revisão da Constituição resulta de consensos para a paz alcançados entre o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o ex-líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que morreu a 03 de maio, devido a complicações de saúde.


Por ter sido aprovada já no final da sessão parlamentar, em maio, sem tempo para debater as restantes mudanças legislativas que implica, a revisão levou à marcação da reunião extraordinária a realizar este mês.



LFO // EL

By Impala News / Lusa


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