Investigação que originou buscas em Oeiras é «transversal a vários ciclos eleitorais»

Investigação que originou buscas em Oeiras é «transversal a vários ciclos eleitorais»

As buscas realizadas hoje na Câmara de Oeiras têm por base um processo do departamento de Urbanismo, que atravessou “vários ciclos eleitorais autárquicos”.

As buscas realizadas hoje na Câmara Municipal de Oeiras têm por base uma investigação a um processo do departamento de Urbanismo, que atravessou “vários ciclos eleitorais autárquicos”, revelou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, esclarece-se que a investigação tem por objeto um processo camarário, do departamento de Urbanismo, transversal a vários ciclos eleitorais autárquicos”, refere a PGR, numa resposta escrita enviada à agência Lusa, sem adiantar mais informações.

Em comunicado, a Câmara de Oeiras disse anteriormente que as buscas hoje efetuadas se prendem com o Plano de Pormenor da Margem Direita e Foz do Rio Jamor, indicando que as decisões relativas ao projeto passaram por três presidentes do executivo.

A Câmara de Oeiras, no distrito de Lisboa, foi hoje alvo de buscas no âmbito de um processo que investiga a alegada prática dos crimes de tráfico de influência, corrupção passiva e ativa, participação económica em negócio e abuso de poder, informou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), na sua página da internet.

No comunicado, a autarquia, atualmente liderada por Isaltino Morais, revelou que as buscas estão relacionadas com aquele projeto, “cuja aprovação data de 15 de abril de 2014”, altura em que o independente Paulo Vistas presidia ao município.

Na mesma nota, o município indicou ainda que a primeira deliberação camarária do designado projeto Porto Cruz ocorreu em “11 de maio de 2004, momento em que se aprovaram os termos de referência do projeto”, durante o mandato de Teresa Zambujo (PSD).

“Em ambas as datas, o atual presidente da Câmara não exercia funções no município de Oeiras”, sublinha a autarquia, revelando que “a única deliberação camarária” decidida no período em que Isaltino Morais presidia à câmara data de 13 de janeiro de 2010 e era relativa à “proposta remetida pela Silcoge de celebração de contrato de execução do Plano de Pormenor do empreendimento denominado Porto Cruz — Margem Direita da Foz do Rio Jamor”.

Segundo a nota divulgada hoje na página da internet da PGDL, “foram emitidos e cumpridos hoje mandados de busca à Câmara Municipal de Oeiras” e “não houve lugar à constituição de arguidos” durante a operação, encontrando-se o processo em segredo de justiça.

“Nestas operações foram apreendidos documentos de índole contabilística e outras e mensagens de correio eletrónico necessários à produção de prova”, refere a nota.

O inquérito está a ser dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Sintra, da Comarca de Lisboa Oeste, coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.

Isaltino Morais voltou à liderança do município em 2017, após a gestão do executivo ter estado a cargo de Paulo Vistas.

LEIA MAIS: Isaltino Morais pretende investir 400 milhões de euros e promete baixar os impostos

 


RELACIONADOS

Investigação que originou buscas em Oeiras é «transversal a vários ciclos eleitorais»

As buscas realizadas hoje na Câmara de Oeiras têm por base um processo do departamento de Urbanismo, que atravessou “vários ciclos eleitorais autárquicos”.